Código de defesa do consumidor
Introdução
Estes Termos e Condições regem o uso do site da Mega Loja Automotiva. Ao acessar este site, você concorda com estes termos e condições na íntegra.
Código de Defesa do Consumidor
Respeitamos os direitos dos consumidores estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil¹².
O CDC é uma lei que trata das relações de consumo nas esferas civil, administrativa e penal¹². Ele foi criado pela Lei nº 8.078, em 11 de setembro de 1990².
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre um produto, ou serviço que adquiriu, entre em contato conosco e faremos o possível para resolver o problema.
Se não conseguirmos resolver a questão a seu contento, você tem o direito de registrar uma reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor local.
Contate-nos
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, escreva-nos por e-mail para [email protected] ou por correio para TV. São Sebastião 1098 Sacramenta Belém Pará 66123620.
- Links úteis:
- (1) Código de Defesa do Consumidor - Idec.
- (2) Código de Defesa do Consumidor: conheça seus direitos - PROTESTE.
- (3) Resumo do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Práticas e Proteção.
- (4) L8078compilado - Planalto.
- (5) CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
- (6) Código de Defesa do Consumidor 12ª edição.